Dilma lança projeto de privatização disfarçada da saúde

O Ministério da Saúde anunciou há poucas semanas, com alarde, o lançamento de dois novos programas de saúde. O primeiro foi chamado de “Melhor em casa”, com o subtítulo de “a segurança do hospital no conforto do seu lar”. O segundo programa é o “S.O.S. Emergências”.

O “melhor em casa” é voltado a pessoas com necessidade de reabilitação motora, idosos, pacientes crônicos ou em situação pós-cirúrgica. A proposta é que sejam atendidos gratuitamente em seus lares, por equipes multidisciplinares, formadas prioritariamente por médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem e fisioterapeuta. O plano é implantar 1000 equipes de atenção domiciliar, em todo o país. Cada equipe cuidará de 60 pacientes.

Em tese, parece uma boa idéia, porém lendo com atenção o texto do próprio ministério da saúde, aparecem aspectos bastante preocupantes, que acendem um sinal de alerta em qualquer militante da saúde pública de nosso país.

Assim, o texto fala que “...O Melhor em Casa representará avanços...já que ajudará a desocupar os leitos hospitalares...”. Em outro parágrafo consta que “...pacientes submetidos a cirurgias e que necessitam de recuperação poderão ser atendidos em casa e terão redução dos riscos de contaminação e infecção.” Continua com “Estima-se...que com a implantação da Atenção Domiciliar obtém-se economia de até 80% nos custos de um paciente, quando comparado ao custo deste mesmo paciente internado em um hospital.”

Esta leitura leva a uma conclusão óbvia: o verdadeiro objetivo do programa é o de esvaziar leitos hospitalares e os serviços de emergências, além de reduzir custos com pacientes crônicos. Os paradoxos vão aumentando: será que as condições sanitárias dos bairros das periferias das grandes cidades e das favelas realmente justificam a idéia de que “haverá redução dos riscos de contaminação e infecção nos pacientes pós-cirúrgicos”? Este conceito vai de encontro a uma visão mais social da busca da causa das doenças, pois parece ignorar a noção do ambiente como agente causador de agravos à saúde.

Se casarmos o programa “melhor em casa” com o processo de privatização da saúde pública brasileira, fica bem mais fácil de entender: a iniciativa privada não quer pacientes crônicos, idosos e com pouca autonomia atravancando o fluxo dos leitos pós-cirúrgicos e diminuindo a rentabilidade e lucratividade dos hospitais.

Par piorar, devemos registrar que a forma contratação dos profissionais das equipes multiprofissionais mantém os vícios neoliberais de não haver garantia que sejam por concurso público e sem estabilidade no emprego.

O “S.O. S Emergências”
É no segundo programa que a lógica privatista fica mais evidente. O “S.O.S Emergências” tem como objetivo “ ..promover o enfrentamento das principais necessidades desses hospitais, melhorar a gestão, qualificar e ampliar o acesso aos usuários em situações de emergência, reduzir o tempo de espera e garantir atendimento ágil, humanizado e com acolhimento”. Nobres objetivos, mas como serão implementados?

O programa terá início em 11 hospitais de grande porte, sendo alguns privados, como é o caso dos dois hospitais escolhidos da cidade de São Paulo, a saber, Santa Casa de Misericórdia e Hospital Santa Marcelina (ambos “filantrópicos”). Cada um dos onze hospitais escolhidos pelo Ministério receberá um incentivo anual de R$ 3,6 milhões para ampliação e qualificação da assistência nos pronto socorros. A isso se somarão mais R$ 3 milhões para realização de obras e aquisição de equipamentos.

Estes hospitais farão parcerias com seis hospitais de “excelência” (entre eles Sírio Libanês, Albert Eistein, Osvaldo Cruz e outros) que, entre outras atribuições, farão “capacitação dos profissionais ...e apoio à elaboração do planejamento estratégico de cada unidade hospitalar. Incluem-se gestão administrativa, financeira e protocolos clínicos, assistenciais e operacionais.”

É fácil concluir daí que a lógica que norteia este programa é privada. Tanto no interesse pouco disfarçado de “otimizar os fluxos” dos pronto-socorros e leitos hospitalares, na escolha dos hospitais que serão apoiados financeiramente pelo programa e, principalmente nas parcerias estabelecidas pelo ministério com os hospitais de excelência. Estes hospitais funcionam totalmente com a lógica do lucro na saúde, tanto é assim que tem custos proibitivos até para quem tem planos de saúde privados mais baratos. Aliás, são os hospitais preferidos pelos políticos, aonde Dilma, Lula e a maioria dos políticos da burguesia buscam seus tratamentos. 

Assim, por trás de dois programas do ministério da saúde “cheios de boas intenções”, mais uma vez encontramos o programa político para a saúde pública do governo Dilma: Privatização!

Fonte: Jornal Opinião Socialista

Título original deste artigo: Dois programas do Ministério da Saúde e uma só lógica: a privatização